EM ILHABELA CRIME EM AREA DE PRESERVAÇÃO

Morador aponta suposto crime ambiental em obra de reurbanização na avenida Princesa Isabel

Polícia Ambiental confirma denúncias apresentadas por munícipe e constata o crime em Área de Preservação Permanente e  mangue   Um munícipe denunciou diversas irregularidades em uma obra que está sendo realizada no núcleo de um terreno, na avenida Princesa Isabel, número 1820, no bairro do Perequê. De acordo com o munícipe, que preferiu não se identificar, foram observados desmatamento generalizado de parte da Área de Preservação Permanente (APP), demarcação irregular com piquetes, material de construção e entulho de alvenaria espalhadas pela APP. Segundo o morador, foi encontrada, também no local, uma canoa construída a partir de uma árvore centenária derrubada. A Polícia Militar Ambiental confirmou o teor das denúncias apresentadas pelo munícipe, e revelou que no mês de junho uma equipe da Polícia Ambiental se dirigiu ao local onde pôde constatar o crime ambiental. Foi então lavrado um Boletim de Ocorrência (B.O) e a empresa terceirizada pela prefeitura que está fazendo a obra foi autuada. De acordo com a Ambiental, o caso foi parar na Delegacia de Polícia para a instauração de um inquérito policial por crime ambiental em Área de Preservação Permanente e de mangue. Outra informação revelada seria de que a única autorização encontrada pela polícia, na obra, seria um alvará expedido pela Defesa Civil do município. A Polícia Civil confirmou a existência do inquérito policial e está apurando as denúncias de crime ambiental, entretanto, informou que não poderia revelar detalhes sobre o andamento das investigações. Já a prefeitura de Ilhabela, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que todas as fases da obra de urbanização da avenida Princesa Isabel contam com autorização dos órgãos competentes. Segundo a secretaria de Meio Ambiente, a árvore da espécie Guapuruvú, que está sendo utilizada na construção de uma canoa, foi derrubada juntamente com outras duas da mesma espécie pela ação do vento e da chuva que atingiram a região nos últimos meses e não por conta da intervenção. As árvores estavam plantadas no terreno vizinho à obra e o proprietário solicitou autorização à prefeitura para a retirada depois da queda e doação à comunidade de pescadores. Quanto à denúncia de supostas irregularidades na obra, a assessoria declarou que a obra conta com a licença da Cetesb e o Termo de Compromisso de Recuperação (TAC). Através do TAC está garantida a realização do enriquecimento em uma área de 2.456,70m, às margens do Córrego o Água Branca, sendo que para esse enriquecimento serão plantadas 401 mudas de espécies consideradas de Mata Atlântica. A prefeitura completou dizendo que a segunda fase da reurbanização da avenida Princesa Isabel, entre o Fórum “Manoel Pedro Pimentel”, na Barra Velha, e o Posto BR, no Perequê, foi iniciada em fevereiro. Entre as melhorias previstas nesta obra estão: duplicação da pista, continuação da ciclovia, nova ponte sobre o córrego Água Branca e uma rotatória próxima ao posto. A segunda fase da obra está sendo executada pela empresa Teto Construções, Comércio e Empreendimentos e terá investimento de R$ 1.483.866,30. A obra conta com uma verba de R$ 1.353.244,00 do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade), órgão do Governo do Estado de São Paulo. A contrapartida do município será de R$ 130.622,30. O trabalho começou com o serviço de terraplanagem e hoje já estão sendo colocadas as estacas para a nova ponte.                   Fonte;imprensa livre           Beatriz Rego