Litoral Norte de São Paulo é ameaçado de extinção
Estudos revelam que a ampliação do Porto de São Sebastião produzirá impactos ambientais, culturais, sociais e econômicos na região.
20/03/2012 - O Governo do Estado de São Paulo determinou para o 1º semestre de 2012 o início das obras de ampliação do Porto de São Sebastião – Litoral Norte de São Paulo.
O projeto prevê a construção de alternativas para o translado de contêineres e a expansão do píer para atracação de maior número de navios.
A obra tem como objetivo triplicar a capacidade atual do Porto e será construída sobre o mar, no canal que divide as cidades de Ilhabela e São Sebastião.
Por trás dos benefícios afirmados pelos idealizadores do projeto, os ambientalistas e a população discutem as consequências e os impactos negativos na flora, fauna e no desenvolvimento social e econômico da região.
Segundo a avaliação de especialistas, o Porto ampliaria a recepção de navios de cerca de 10 embarcações por mês para mais de 30, incluindo navios com cargas individuais de 9 mil contêineres, ou seja, cada navio teria a altura de um prédio de 9 andares.
O estreito que divide hoje as duas cidades litorâneas também sofreria sérias mudanças, como a indispensável dragagem de areia para aumentar a profundidade do canal, que alteraria as correntes marítimas causando danos à vida marinha.
A prática de esportes náuticos seria vetada, uma vez que os 2,4 quilômetros que hoje separam Ilhabela de São Sebastião se tornariam apenas 800 metros.
É importante lembrar que Ilhabela é a maior ilha marítima brasileira e considerada a Capital Nacional da Vela, devido ao potencial que o canal oferece para a prática da atividade e ainda abriga a Semana Internacional de Vela, evento importantíssimo para o turismo da região.
As competições e atrações da cidade movimentam a rede hoteleira, restaurantes e o comércio em geral. O turismo gerado é responsável por injetar R$ 6 milhões na economia local todo ano.
Outras ameaças estão previstas no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, parte integrante do processo de licenciamento ambiental de acordo com a Lei Federal n.º 6.938/81, como o aterro da Baía do Araçá que abriga uma riquíssima área de mangue com espécies endêmicas (que só existem ali e em mais nenhum lugar do mundo). De acordo com a Legislação Ambiental Brasileira, todo ecossistema de mangue deve ser enquadrado como uma Área de Preservação Permanente.
O projeto inclui também a duplicação da Rodovia dos Tamoios (SP-099) para facilitar o escoamento da demanda de contêineres e a construção de um novo acesso para o Porto por meio de via elevada, que atravessará os morros de Caraguatatuba e São Sebastião. Pelas vias, passarão cerca de 3.500 caminhões/dia no início das operações, evoluindo para 10.000 caminhões/dia no horizonte de plena operação. Para a construção do acesso principal da Tamoios será necessária a desapropriação de cerca de 1.000 imóveis e o desmatamento de pelo menos 9 hectares de mata nativa.
E os impactos negativos da ampliação do Porto não param por aí, uma das grandes preocupações dos moradores do litoral é em relação a ocupação desordenada causada pela demanda de trabalhadores atraídos, principalmente durante a fase de obras, e que perderão suas funções com o fim delas. Tanto São Sebastião quanto Ilhabela não têm para onde crescer. Com isso, aumentarão as ocupações em áreas de Parque Estadual, como já vêm ocorrendo, conforme o levantamento feito por associações de bairro em São Sebastião, que constataram 100 invasões e diversas construções irregulares erguidas nos últimos 18 meses.
O crescimento populacional desenfreado, consequentemente, aumentará também os índices de prostituição, tráfico de drogas, doenças infecto-contagiosas, homicídios, furtos e todas as características presentes em regiões portuárias que sofreram processo semelhante ao que a região virá a sofrer.
Que a ampliação do Porto tem um papel importante para o desenvolvimento do país, isto é fato, mas a questão principal a ser avaliada é até que ponto a ampliação pode ser considerada um fator de desenvolvimento e a partir de qual momento se torna a cova da sociedade.
É preciso ficar atento aos riscos de prejuízos irreparáveis em termos de ecologia, qualidade de vida e turismo no Brasil.
informação:
Jadi Cavalcante –
www.circepinna.com.br
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