quinta-feira, 29 de novembro de 2012


A corrupção explode
As agências reguladoras, uma a uma, deviam ser todas revistas em cada gaveta e em cada servidor
Nas 72 horas entre a manhã de sexta e a de ontem, houve uma espécie de explosão de esquemas de corrupção, óbvia em parte dos casos e provável nos demais. Dois desses casos distinguem-se pela gravidade peculiar. Não que os outros sejam menos graves -para usos políticos, até se prestam muito mais aos escândalos-, mas como formas de corrupção já estão mais para o vulgar.
Ainda menos realçado do que merece, o primeiro dos dois esquemas associa juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio a advogados incumbidos, por aqueles, de "administrar" o destino de graúdas massas falidas. É uma ocorrência antiga e sabida no Rio, mas de comprovação problemática não só por dificuldades documentais, como por aspectos do exercício da advocacia. Apesar de haver, em grande número dessas "administrações", uma consequência social impiedosa: a desconsideração aos direitos trabalhistas de levas sucessivas de desempregados repentinos.
Substituto da ministra Eliana Calmon, o ministro corregedor Francisco Falcão abriu ontem sindicância para investigar quatro juízes e entregará hoje um dossiê sobre o assunto ao ministro Joaquim Barbosa, que preside o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça. Os quatro juízes distribuíram mais de 20 grandes massas falidas à "administração" dos mesmos três advogados ou escritórios. Trata-se de amostra da prática, segundo conhecimento informal bastante difundido, dada a extensão do esquema também à instância superior do Judiciário do Estado e a representações da Justiça federal.
O segundo caso que se distingue é o envolvimento de um servidor do posto, do conceito técnico e da confiança tidos pelo segundo na hierarquia da própria Advocacia-Geral da União. José Weber Holanda Alves, com o ato corrupto de que é acusado, repõe no noticiário da corrupção uma figura esquecida. É Gilberto Miranda, integrante do grupo central no governo de Collor, à época senador pelo Amazonas e então já reconhecido como uma das grandes fortunas do país.
Judiciário e Advocacia da União como territórios de esquemas corruptos elevam, não só avolumam, o conhecimento público da corrupção vigente. A Justiça, no seu momento de maior louvação pelo público, e a proteção judicial do governo e dos bens do país expõem fraqueza moral idêntica às mais repudiadas.
O lote de dirigentes e assessores das agências de Aviação Civil, de Águas, de Transportes Aquaviários (Anac, ANA e Antaq) não pode causar surpresa. As agências reguladoras nasceram com defeito e desde então viveram com defeito (se há exceção, ignoro). Uma a uma, deviam ser todas revistas em cada gaveta e em cada servidor presente ou passado. A Anatel, claro, como a mais promissora em revelações gritantes, no seu trato com as telefônicas e com as regras oficiais de meios de comunicação.
Outros figurantes da colheita da Polícia Federal, servidores do Tribunal de Contas da União, do MEC e do Patrimônio da União tampouco trazem alguma novidade. Deixaram-na para a centralizadora do esquema, Rosemary de Noronha, a tal Rose. Cuja excelência como secretária não deixaria de mostrar o que deve ser feito com os gabinetes estaduais da Presidência da República, do Ministério da Fazenda e tantos outros em São Paulo e por aí afora.

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

FOLHA DE SÃO PAULO DIZ QUE EX- SENADOR COMPROU PARECER PARA FICAR NA ILHA DAS CABRAS EM ILHABELA


Operação aponta que ex-senador comprou parecer para ficar em ilha
Polícia suspeita que Gilberto Miranda (AM) buscou auxílio ilegal para obter parecer favorável
Membros da Advocacia-Geral da União teriam participado de suposto acerto com Miranda, indica apuração da PF
DE BRASÍLIADE SÃO PAULO
Interceptações telefônicas e de e-mails levaram a Polícia Federal a desmantelar o esquema de venda de pareceres públicos que pode ter sido utilizado por um ex-senador para manter o direito de permanecer em uma ilha no litoral de São Paulo.
A operação Porto Seguro tem indícios de que o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM) pode ter obtido pareceres que o autorizam a não desocupar a ilha das Cabras, em Ilhabela, litoral norte do Estado.
O negócio levou a suspeitas de participação no esquema de funcionários do alto escalão da AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que defende a União em processos judiciais.
A investigação envolve o ex-senador e empresário, que queria regularizar a situação da ilha das Cabras, onde construiu uma mansão e um heliporto. Sendo um bem da União, cabe à AGU oferecer parecer a favor ou contra à operação.
Folha apurou que Miranda, para regularizar a situação, pediu ajuda dos irmãos Rubens e Paulo Vieira, diretores das Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e da ANA (Agência Nacional de Águas), que teriam indicado José Weber Holanda Alves, advogado-geral adjunto da União.
Em troca, o servidor seria contemplado com uma viagem de cruzeiro ao exterior.
A Polícia Federal fez busca e apreensão no gabinete de Weber na AGU ontem.
O processo também passa pelo Secretaria de Patrimônio da União, outro órgão investigado pela PF.
Em 2008, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo condenando o ex-senador Miranda a uma indenização por ter interferido no meio ambiente da ilha, ao construir um heliponto no local.
A decisão também incorporou a Ilha de Cabras ao Parque Estadual de Ilhabela. A Folha apurou que o negócio da ilha não se concretizou porque a operação da PF foi deflagrada antes.
Miranda é próximo da cúpula do PMDB no Senado. Ontem, ele prestou depoimento à PF. A Folha não conseguiu localizá-lo, mas deixou recado em sua casa em São Paulo.
Em conversas com integrantes do Palácio do Planalto, o chefe de Weber, ministro Luís Inácio Adams, disse não acreditar no envolvimento de seu funcionário no esquema investigado pela PF.
Weber ajudou a redigir na AGU um projeto de lei em discussão no Congresso que garantiria mais poderes a advogados com cargo de chefia, como ele, sobre os pareceres.
O projeto estabelece que os pareceres devem ser submetidos aos superiores hierárquicos da AGU.
O ex-senador passou o último feriado na ilha, onde costuma chegar de helicóptero. Também costuma navegar pelo local com seu veleiro, um dos mais luxuosos nos passeis marítimos em Ilhabela. Miranda ocupa a ilha há cerca de 30 anos é criticado por ambientalistas por obras na ilha.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

EM ILHABELA INAUGURAÇÃO DO SR. BOTECO

"O SR. BOTECO" FOI  INAUGURADO EM GRANDE ESTILO EM ILHABELA COM  
MAIS DE 300 PESSOAS PRESTIGIANDO O EVENTO.
O PROPRIETÁRIO EDRAS COSTA TROUXE PARA A BARRA VELHA UM BAR DE PRIMEIRÍSSIMA LINHA.   O SAMBA TEVE INICIO  COM OS FIÉIS E BONS  MUSICOS DO BAR S.P, E LOGO APÓS, O GRUPO DE  SAMBA DE RAIZ QUE VEIO DE SÃO PAULO LEVANTOU A GALERA . O FOTÓGRAFO RONALD KRAAG FEZ SEU FLASH BRILHAR A NOITE TODA, FOTOGRAFANDO A TODOS OS FUTUROS CLIENTES. O BAR  ESTARÁ ABERTO DE SEGUNDA A SÁBADO, E TODA SEGUNDA -FEIRA TERÁ SAMBA DE MESA COM OS MELHORES DE SÃO PAULO.