terça-feira, 24 de maio de 2011

Ilhabela - Congada de São Benedito

DESCASO DA PREFEITURA DE ILHABELA

Prefeitura de Ilhabela recua muros e não cumpre com os proprietários o prometido
A Prefeitura de Ilhabela destroi muros para construção da ciclovia  e calçadas ao longo do município. No novo trecho começa a ser feito no bairro Saco da Capela, na avenida Pedro Paula de Morais, na região da Vila.  A Prefeitura em total descaso com moradores, deixa varios dias casas com muros derrubados, deixando as propriedades sem nenhuma segurança, até impedindo que os proprietários entrem em suas propriedades com seus automoveis, ou possam soltar seus animais domesticos. Moradores fazem pedidos para que terminem as obras ou fechem as aberturas no final de semana, mas parece que a secretária de obras não dá a menor importancia. Prefeito pede para que os moradores colaborem com a desapropriação , no que foi atendido imediatamente, mas como é de costume dessa administração , não cumpre o que promete.

indulgencia

A Indulgência

É o exercício constante de aprender a se conter na hora de proferir os defeitos de outrem. Ser indulgente é buscar sempre atenuar as faltas alheias e buscar entender o que leva as pessoas a errarem.
Ha pouco tempo jornais de uma grande capital noticiaram o tiroteio entre policiais e um temido e impiedoso criminoso. Conhecido pelos requintes de crueldade com que agia na busca de seu propósito esse jovem de 17 anos durante suas ações anunciava que era menor e por isso nada iria lhe acontecer. Mas aconteceu. No Instituto Medico Legal se verificou que ele tinha um afundamento no rosto. Encerrados todos os procedimentos foi enterrado como indigente.
Por traz deste drama temos a história de um medico que em encarnações passadas tinha voltado sua medicina para fazer abortos e servir como legista os porões de uma feroz ditadura sul americana. Reencarnado em um bordel, não contou com o amor e a proteção de uma mãe. Logo após os primeiros 4 anos passou a ser usado por assaltantes. Aproveitando sua compleição franzina, o faziam entrar nas casas pelo "vitro" de banheiro. Numa destas ocasiões ao ingressar um domicilio voltou rapidamente e informou que havia gente acordada no pavimento superior do sobrado.
- Então vai rápido e pega o de mais precioso que você encontrar e vamos embora!
Minutos depois vai a te a cozinha e abre a geladeira. Pegou um bolo de chocolate e trouxe. Isso deixou os meliantes enfurecidos que com o barulho. O empurraram para dentro da casa e ele perdeu um pedaço do rosto nos vidro da armação. Foi pego pelos moradores e um dos jovens da casa deu-lhe uma forte surra ignorando o ferimento e os seus 7 anos de idade. Após o levaram e o atiraram num riacho. Sobreviveu, mas a partir daí um ódio imenso tomou conta dele. Entendeu que não deveria ter pena de ninguém. Saiu para forra.
Essa história é real e nos mostra que apesar do seu passado encarnatorio de erros sérios, poderia nessa nova encarnação ter atenuado suas culpas e dado inicio a reformulação de sua vida se encontrasse pelo caminho pessoas indulgentes. Não podemos dizer que houve uma injustiça, mas poderia ter sido diferente e isso não o livraria dos sofrimentos trazido de outras vidas.
É provável na próxima vida nascerá com parente próximo, talvez até filho, de pessoas do grupo que não, ouvindo as recomendações de todas as religões, soube usar da indulgência.
Olhando nossas vidas vemos muitas vezes nas quais o perdão e a tolerância nos ajudaram muito para chegarmos até aqui.
Baseado no Capitulo 10, lição 16, do “Evangelho Segundo o Espiritismo” de Allan Kardec, disponível na Biblioteca Publica.

PREFEITURA DE ILHABELA OFERECE CURSO DE LIBRAS

Prefeitura de Ilhabela oferece curso de Libras e garante

inclusão social de alunos com deficiência auditiva


A Secretaria de Educação da Prefeitura de Ilhabela dá início nesta quinta-feira (26/5) ao curso de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), às 18h30, na Escola Municipal Eva Esperança Silva, na Água Branca. A capacitação é gratuita e aberta ao público. As inscrições podem ser feitas no local.

O curso será ministrado pela professora Clara Lúcia Puertas de Miranda, que integra a equipe do projeto Atendimento Educacional Especializado (AEE) até o fim do ano, com uma hora/aula por semana. Segundo ela, os alunos vão receber orientação sobre questões gramaticais, legislação e principalmente vocabulário e interpretação. O aprendizado será estimulado com ferramentas como jogos e música.

A sala de AEE da rede municipal de ensino está instalada na E.M. José Antônio Verzegnassi, também na Água Branca e atende cinco alunos do fundamental I (1º ao 5º ano) com deficiência auditiva. A secretária de Educação, Lídia Sarmento, já sente a melhora no aprendizado dos estudantes e a satisfação dos pais que também são atendidos e aprendem a linguagem de sinais, criando mais uma forma de comunicação com os filhos. “Desde o início temos dado suporte para estes alunos, mas este ano conseguimos implantar um projeto específico e é maravilhoso ver o resultado. Nos dias que os alunos têm matéria nova, a professora Clara está na sala de aula e ele passa a entender e acompanhar o rendimento da turma”, explica Lídia, que também chama atenção para o ganho em questão de relacionamento professor-aluno. “O professor se reestruturou em relação àquela aula e o aluno também se sente importante porque os colegas estão aprendendo a se comunicar em libras e incluí-lo nas atividades e conversas”, ressalta.

A equipe do AEE tem a coordenação de Maria Estela de Carvalho e conta ainda com as professoras Vanessa Constante Ferreira, Cleidinéia da Silva Oliveira e Tatiana Kalepniek de Lima, além das professoras específicas Tatiana Mendes Santoro Zucon (Ed. Física) e Eliene dos Santos Aguiar (Ed. Artística).


Linguagem Brasileira de Sinais – Libra


A Libras não é um recurso como o Braille, e sim uma língua que possui a sua própria estrutura gramatical. Os sinais são formados por meio de combinação de formas e movimento das mãos e de pontos de referência no corpo ou no espaço para produção de enunciados que serão visualizados por outra pessoa. Segundo a publicação “Livro Ilustrado de Linguagem Brasileira de Sinais”, no Brasil a língua de sinais foi reconhecida em 2000 pela lei de acessibilidade nº10.098. A Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), instituição sem fins lucrativos que luta pelos direitos dos surdos, também conquistou a oficialização da linguagem em 2002, com a Lei nº 10.436. Depois disso, o número de cursos de língua de sinais só aumentou.

quarta-feira, 18 de maio de 2011

NOTICIAS DE ILHABELA - VERGONHA NO LEGISLATIVO DE ILHABELA

Vergonha no Legislativo de Ilhabela!
MAIS UMA ATITUDE VERGONHOSA DE VEREADOR EM ILHABELA!   Vereadores criam polemica em cima da emenda à Lei orgânica, do Projeto de Lei ficha limpa, para ganhar tempo .   Depois do Vereador Catolé ter admitido que a emenda à Lei orgânica do projeto Ficha Lim ...pa do vereador Erick estava absolutamente certa, e que não tinha mais possibilidade nenhuma de entrar com um novo projeto, aparece então o Vereador Keko protocolando um novo. Porque será que eles esperaram o vereador Erick tomar essa iniciativa de pedir essa emenda Ficha Limpa em Ilhabela para depois brigar por ela? O que está ficando claro é que é uma imposição do Prefeito Colucci para que o projeto seja de autoria dos vereadores da sua base politica. Mas não seria o vereador keko o homem errado para esse tipo de projeto? Não é esse Vereador que tem alguns problemas sérios de nível ético e moral? Não podemos ficar calados, precisamos , participar , sair da inércia, ter atitude... e investir tempo em manifestações firmes ... Indignação sem ATITUDE é covardia, como é também ser corresponsável pelos absurdos interesses escusos que alguns vereadores estão se prestando. Estamos sendo obrigados a observar tudo e ficar calados. Prestem atenção à independência dos vereadores em relação ao executivo. O vereador não pode ser submisso ao prefeito, se ele assim agir, pode estar agindo para acobertar atos de corrupção. O vereador é acima de tudo um fiscal do executivo, e não pode abdicar desse papel. Esse tipo de ação dos vereadores de Ilhabela não está caracterizando envolvimento desleal e corrupto, favorecendo o prefeito? A lei ficha limpa acabaria com parte dessa corrupção, não deixando com que parentes de vereadores tenham cargos públicos como “ ajuda de custo” para a compra do silencio dos mesmos. Será que é por isso toda essa polêmica dos vereadores de Ilhabela, para que esse projeto se estenda o máximo possível para que esses beneficiados continuem em seus cargos?

terça-feira, 10 de maio de 2011

Ilhabela se reúne com presidente do TJSP para transformar vara distrital em Comarca


Prefeito, promotor e juiz de Ilhabela se reúnem com presidente
do TJSP para transformar vara distrital em Comarca

O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PPS), acompanhado do juiz da cidade, Sandro Rollo, e do promotor Tadeu Salgado Ivahy Badaró Junior,  esteve reunido na tarde da última segunda-feira (9/5) com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Roberto Bedran, em São Paulo, para novas tratativas sobre a transformação da vara distrital do município em comarca. Também participaram da reunião o secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Luís Henrique Homem Alves, o advogado Pedro Prudêncio e o deputado federal Régis de Oliveira.
“Estamos reivindicando a elevação de vara distrital para Comarca de Ilhabela, pois assim teremos uma melhor estrutura, com dois juízes e um quadro maior de funcionários, agilizando as demandas jurídicas”, ressalta o prefeito Toninho Colucci.
Ele considera que a impunidade é um dos grandes fatores do aumento da criminalidade no país. “É por isso que cada vez mais temos que incentivar a estruturação do poder judiciário, de maneira a agilizar o andamento dos processos judiciais”, concluiu Colucci.

sexta-feira, 6 de maio de 2011

P.S.L TEM NOVO PRESIDENTE EM ILHABELA

CARLINHOS TERÁ APOIO DO P.S.L

O SR. MARCELO BONIM, ASSUME A PRESIDENCIA DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL ( P.S.L) EM ILHABELA, E JÁ PROMETE APOIO AO PRESIDENTE DA CAMARA O VEREADOR CARLOS ALBERTO PINTO.

Proprietario de casa em Ilhabela , Sr. Vahes Asdorian procurou o Vereador Erick Pinna, e o Presidente Carlos Alberto ( Carlinhos) pedindo socorro. Segundo ele o Prefeito está fazendo “ pouco caso” dos moradores da Rua Benedito Felix, vizinhos da construção do Teatro de Ilhabela que est á sendo executada sem critério nenhum, para uma obra daquele porte.


DESCASO
Proprietario de casa em Ilhabela , Sr. Vahes Asdorian  procurou  o Vereador Erick Pinna, e  o Presidente Carlos Alberto ( Carlinhos) pedindo socorro. Segundo ele o Prefeito está fazendo “ pouco caso” dos  moradores da Rua Benedito Felix, vizinhos da construção do Teatro de Ilhabela que está sendo executada sem critério nenhum,  para uma obra daquele porte. Sendo área residencial, não está sendo respeitada a Lei do Silencio, pois as maquinas que cortam pedras fazem um barulho ensurdecedor acima do permitido.  Além de não ser permitido pessoas morando  em obras em Ilhabela , o vigia mora mal e porcamente , expondo roupas intimas no varal e esgoto  frente a rua, provocando mau cheiro , obrigando-os  todos os dias a jogar cloro para diminuir o mau cheiro, pois existe no local uma caixa de esgoto precária onde se proliferam ,  mosquitos, baratas etc.
Outra coisa que tem incomodado terrivelmente os moradore, é a lama que se junta em dia de chuva, oriunda do barro da construção fazendo com que não se possa manter limpas  as casas.
Finalmente o morador diz que “gostaria que o Prefeito respondesse aos seus eleitores, que se todas essas irregularidades fossem feitas vizinha a sua casa, como reagiria”?
Indignado o Sr, Vahes  pergunta ainda como o povo esta suportando tantos descasos?

AUTUADO TRANSPORTE IRREGULAR DE TRANSITO EM ILHABELA


Divisão de Trânsito autua transporte irregular de lancha em Ilhabela
A Divisão de Trânsito da Prefeitura de Ilhabela autuou um veículo que transportava uma lancha de forma inadequada na altura do bairro Itaquanduba, na última quarta-feira (4/4), após receber uma denúncia. De acordo com os agentes que atenderam a ocorrência, a forma de transporte ultrapassava as dimensões de altura permitidas por lei.
O diretor de Trânsito, Marcelo Santos, foi chamado ao local e só liberou o transporte após ver sanada todas as irregularidades, além dos agentes municipais terem apoiado todo o trajeto até a balsa. De acordo com Marcelo, todas as marinas do município serão comunicadas quanto aos procedimentos necessários para realizar transporte de médio e grande porte, devendo comunicar à Divisão de Trânsito com antecedência para que seja prestado todo o apoio necessário. A desobediência dessas normas cabe multa e retenção do veículo, conforme previsão do Código de Trânsito Brasileiro.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

VEREADOR ERICK DE ILHABELA QUER FICHA LIMPA NO EXECUTIVO E LEGISLATIVO

Vereador de Ilhabela propõe Ficha Limpa Municipal para nomeações de cargos públicos


O vereador da Câmara Municipal de Ilhabela, vereador Erick Pinna Desimone (PR), apresentou, na sessão ordinária da última terça-feira, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 01/2011, que acrescenta parágrafo único ao artigo 9º da referida Lei, para a criação do “Ficha Limpa Municipal” para nomeações de cargos públicos.
O novo parágrafo consistirá o seguinte texto: “Com exceção do Vice Prefeito, todos os demais auxiliares diretos do Prefeito, bem como para dirigentes de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista, só poderão ser nomeados para cargos em comissão, se contra eles não existirem: Sentença criminal transitada em julgado, e/ou Sentença judicial irrecorrível por ato de improbidade administrativa.”
A propositura proibirá a nomeação de pessoas para cargos de provimento em comissão se contra eles existirem sentença criminal transitada em julgado e/ou sentença judicial irrecorrível por ato de improbidade administrativa. Servidores municipais, efetivos e comissionados, que não se enquadrarem nessas condições, não poderão ser nomeados para cargos de provimento em comissão, bem como para dirigentes de autarquias, funções, empresas públicas e sociedade de economia mista. A medida atingirá funcionários da administração municipal e Câmara Municipal.
Com esta proposta o parlamentar, também, dará atendimento ao Art. 37, da Constituição Federal, que em seu caput estabelece que a administração pública direta e indiretade qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Segundo Erick, espera-se com essa emenda que tanto em âmbito do Poder Executivo e do Legislativo, possa demonstrar à sociedade, o respeito à lei, inclusive pelos mandatários do Governo. Transmitindo segurança no que diz respeito aos princípios e direitos, bem como, evitando-se os atos equivocados da administração, que possam prejudicar o funcionalismo público, com nomeações de pessoas que não tenham o mérito exigido para ocupação de cargos de confiança.
De acordo com o vereador Erick, os servidores municipais deverão estar adequados à Ficha Limpa Municipal. “Com essa emenda, pretendemos moralizar os atos públicos, além de passar mais transparência à administração e segurança à população”, ressaltou Erick.


quarta-feira, 4 de maio de 2011

APROVADO PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK

Projeto aprovado pelos vereadores de Ilhabela cria Espaço Histórico dos Bairros

A propositura é de autoria do vereador Erick Pinna e terá como finalidade registrar a história dos moradores dos bairros e região


Aprovado por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal de Ilhabela, o projeto de Lei n° 08/2011, de autoria do vereador Erick Pinna (PR), cria o “Espaço Histórico dos Bairros” nas dependências das escolas municipais. O espaço terá como finalidade registrar a história dos moradores dos bairros e da região; desenvolver acervo de material que contribua com a memória do bairro; efetuar pesquisas sobre mudanças urbanas, socioeconômicas e culturais do bairro e registrar e manter à disposição dos moradores e entidades os registros históricos. O objetivo da propositura é resgatar, através de pesquisa, personalidades ilhabelenses que deixaram um legado histórico, cultural e literário.
O vereador Erick declarou que a criação deste espaço faz parte de um sonho em resgatar a história da cidade, através dos bairros, e passar este conhecimento a todos. “Muitos não conhecem a história e vão passar a conhecer. Muitas personalidades caiçaras serão resgatadas por estas pesquisas e serão lembradas e eternizadas”, ressaltou Erick.

Câmara de Ilhabela aprova projeto de lei que cria Cine Câmara Estudantil

Câmara de Ilhabela aprova projeto de lei que cria Cine Câmara Estudantil

O projeto é de autoria do presidente do Legislativo, vereador Carlinhos


Os vereadores da Câmara Municipal de Ilhabela aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei n° 03/2011, de autoria do presidente do Legislativo, vereador Carlos Alberto de Oliveira Pinto (Carlinhos – PMDB), que dispõe sobre a criação do “Cine Câmara Estudantil de Ilhabela”.
De acordo com o vereador presidente Carlinhos, a propositura foi apresentada no intuito de melhor atender a comunidade estudantil da cidade, fazendo com que a Câmara Municipal, por seus membros, proporcione aos estudantes, uma nova maneira de promover a formação e o estudo dos jovens, adicionando, ao seu tempo de estudos, cultura, informações e lazer, com a adição de apresentação de filmes e documentários de âmbito cultural e educacional a todos os estudantes do arquipélago.
O projeto prevê que a Câmara Municipal emprestará a estrutura física do Plenário Legislativo, todas as quintas- feiras, às 9 e às 15 horas, para os alunos do município, assistirem filmes e documentários educativos. Em cada sessão de filme será obrigatória a presença de pelo menos um professor, que ficará responsável pela turma de alunos. O Poder Legislativo locará o filme sem custos para os alunos e para as escolas. O professor responsável pela turma deverá fazer, em requerimento próprio, a reserva do Plenário, bem como a seleção ou indicação do filme ou documentário a ser locado.
Para o chefe do Legislativo, Carlinhos, sem dúvida alguma o “Cine Câmara Estudantil” permitirá ao estudante desfrutar da idéia de conhecimento e autoconfiança, dentro do universo cultural, buscando conhecimentos em diversas modalidades, e adquirindo conhecimento diferenciado do que estão acostumados, no dia a dia, além de ser uma grande aproximação e interação entre os jovens, convivendo num meio ambiente saudável e educativo, no período em que estiverem na Casa de Leis. “Os estudantes ainda terão a oportunidade de conhecer melhor o trabalho do Legislativo, a responsabilidade dos vereadores, em fazer as leis que regulam os atos da comunidade, objetivando a melhoria do cidadão, como um todo”, finalizou Carlinhos.

domingo, 1 de maio de 2011

Funcionário Público Municipal de Ilhabela acusa Secretário do Prefeito de racismo

Funcionário Público Municipal acusa Secretário do Prefeito de racismoOpen in new window
funcionário alega que o Secretário Municipal de Administração o teria chamado de macaco, por ser de descendência negra. uAgora, Cristobal Parraga afirma que não é preconceituoso, mas que vai mandar o funcionário embora da prefeitura.
“Ele me chamou de macaco e de aleijado, só porque sou negro e deficiente físico. Isso é inadmissível”
O funcionário Público Alessandro Teixeira, ingressou com uma representação junto ao Ministério Público Estadual (MP) contra o secretário de Administração do prefeito Antonio Colucci, por crime de racismo no último dia 14 de abril.
Segundo Alessandro, que também é estudante de direito, o secretário Cristobal Parraga teria cometido crime de racismo contra sua pessoa. De acordo com o Boletim de Ocorrência nº 896/2011 registrado pelo fiscal municipal, a prática do crime de racismo teria acontecido no período de carnaval, no dia 5 de março, na Vila. A vítima relatou que no dia havia trabalhado parte da madrugada e depois de finalizar seu expediente permaneceu no local para participar do carnaval. Por volta das 5h da manhã, quando se preparava para ir embora com seus amigos passou ao lado do atual secretário de Administração, que segundo Alessandro o insultou dizendo “temos que acabar com essa macacada da prefeitura”. Quando a vítima questionou Cristobal pelo comentário foi insultado novamente. Alessandro conta que ficou ainda mais revoltado quando o secretário voltou a chamá-lo de macaco na frente de diversas pessoas presentes no local.
Após ser ofendido por Cristobal o fiscal segurou o secretário pelo braço, e segundo consta nos autos, rapidamente cerca de 10 pessoas cercaram a vítima e seus amigos e os ameaçaram. Conforme o BO, Cristobal Parraga ainda teria ameaçado Alessandro dizendo: “VOCÊ ESTÁ MORTO SEU ALEIJADO FILHO DA P..A!!” (SIC) e fez sinal com as mãos, como se tivesse disparando uma arma.
Ao perceber que o secretário fugiu da cena do suposto crime, Alessandro se dirigiu à sorveteria em busca de explicações de Cristobal por tamanhas injurias a seu respeito. No entanto, por ser portador de necessidades especiais, o fiscal usa uma prótese em seu pé esquerdo e a mantém constantemente lubrificada, para amenizar as dores. Por conta disso, Alessandro afirmou que em determinado momento, pisou em falso e acabou caindo sobre a porta do estabelecimento.
Após levantar-se, a vítima recolocou sua prótese e perguntou para funcionários onde estava Cristobal. Os funcionários indicaram que o secretário estaria no piso superior do estabelecimento e Alessandro acabou se dirigindo ao local, batendo de porta em porta a procura do secretário. Ao perceber que Parraga estava apreensivo e com medo, a vítima acabou deixando o local.
Retaliação
Segundo o fiscal municipal, após a ocorrência dos fatos ele passou a ser perseguido por Cristobal Parraga que é o secretário responsável pela pasta em que o mesmo é subordinado. “Devido a este episódio, estou sofrendo um processo administrativo na prefeitura, uma vez que o secretário alega que eu arrombei a porta de seu estabelecimento comercial. Nem pé eu tenho para arrobar uma porta. Eu uso uma prótese no lugar do meu pé esquerdo e por isso não tenho muito equilíbrio. Gostaria de saber então como ele tem coragem de alegar que eu arrombei uma porta com um chute?” indaga Alessandro Teixeira.
O fiscal afirmou que espera com muito anseio que a justiça seja feita e espera não sofrer mais retaliações políticas por conta do ocorrido, uma vez que o mesmo seria vítima de crimes cometidos pelo secretário. “Eu não ofendi ninguém, não pratiquei crime algum, mas estão querendo me punir e me exonerar de meu emprego. Eu não me faço de coitado porque tenho uma deficiência física, apenas estou lutando para manter meu único meio de subsistência que alias, conquistei com muito sacrifício, estudando e sendo aprovado em um concurso público, diferente de muitos que ocupam cargos em comissão que mais parecem cabides de emprego no poder público municipal”.

Outra lado
Em declaração para a imprensa local, o secretário de Administração, Cristobal Parraga declarou que o fiscal municipal estaria criando uma situação pública para que não seja demitido. “Em 2009, quando o Alessandro ainda estava em estágio probatório, abandonou o posto de serviço e foi embora, eu abri uma sindicância e ele foi mandado embora. Em 2010, ele conseguiu uma liminar na justiça que lhe deu novamente o direito de trabalhar. Acredito que eu esteja sofrendo perseguição, porque ele deve achar que fui eu quem o demitiu naquela época. Eu só fiz o meu trabalho, abri uma sindicância e as comissões se encarregaram de apurar os fatos”, explica Cristobal.
Segundo o secretário, o episódio do último carnaval descrito por Alessandro não representa o que aconteceu. “Eu também registrei um BO, tenho testemunhas, dois funcionários públicos que estavam do meu lado na hora da confusão prestaram depoimento na delegacia. Eu já apresentei uma representação no Ministério Público contra o fiscal. Isto é uma tática dele para que não seja demitido”, dispara o secretário.
De acordo com Parraga, Alessandro Teixeira agrediu-o na noite em questão sem nenhuma explicação. Além de tê-lo perseguido até seu estabelecimento comercial e arrombado a porta da sorveteria. “Ele deu chutes e arrombou a porta da frente, que deficiente é esse que consegue arrombar uma porta a pontapés?”, questiona o secretário.
Cristobal Parraga garantiu ainda que vai aguardar que a justiça resolva esta situação, “não sou preconceituoso, portanto, não posso ser acusado pelo crime de racismo, algo que eu não cometi, ele vai ser mandado embora, e por isso ele está criando essa polêmica toda”.
Crime
Embora a discriminação e o preconceito racial sejam considerados crimes, ainda são práticas recorrentes na sociedade brasileira e registradas na Polícia Civil. Os dois crimes são inafiançáveis, ou seja, não pode haver liberdade provisória ou pagamento de fiança para o autor responder o processo em liberdade. A denúncia pode ocorrer a qualquer momento, independente do tempo que se tenha passado desde o ato discriminatório.
O preconceito ou discriminação de raça, cor, etnia, religião ou social refere-se a idéias negativas a respeito de uma pessoa ou a um grupo de pessoas com base em características físicas ou culturais relativas a uma raça. A discriminação existe sempre que há distinção, exclusão, restrição ou privilégio por causa da raça ou cor, descendência, aparência física, condição social ou cultural. Ela impede a igualdade de condições e que as pessoas usufruam de direitos humanos.
A lei 7.716 de 1989 criminaliza os atos de racismo e estabelece medidas legais que visam garantir à população negra a igualdade de tratamento e de oportunidades. No Brasil, a ação penal que visa à punição que cometeu um ato discriminatório é pública, ou seja, após a denúncia da vítima, o Ministério Público entra com a ação. A vítima pode contratar um advogado para atuar como assistente de acusação da Promotoria Pública.
Outro crime previsto no artigo 140 do Código Penal é a injúria qualificada, que consiste em atribuir a alguém uma qualidade negativa que ofenda sua dignidade, no qual existe o uso de expressões de menosprezo à raça, cor, etnia ou origem.
A diferença entre o crime de discriminação racial e o de injúria qualificada está basicamente no procedimento para entrar com a ação. Nos dois tipos de crime, a vítima pode ingressar ainda com uma ação de indenização por dano moral, caso considere que sofreu algum tipo de prejuízo financeiro ou psicológico. A ação de indenização por danos morais está prevista no artigo 159 do Código Civil. Os danos morais são aqueles que abalam a honra, a boa fé ou a dignidade da pessoa.

EX-PREFEITO DE ILHABELA ANUNCIA PRE CANDIDATURA

Durante entrevista, Manoel Marcos anuncia pré candidatura a Prefeito

Prefeito, estamos a mais de um ano das eleições municipais de 2012, você não acha muito cedo para lançar um pré candidatura a prefeitura da cidade?
Manoel Marcos:
Na verdade é a população que me cobra esta atitude. Por onde passo as pessoas me questionam sobre as eleições do próximo ano e por esse motivo preciso me posicionar. Outra coisa que também foi fundamental nesta decisão são as constantes mentiras que são divulgadas sobre mim, eu não admito que uma pessoa caia de pára-quedas em Ilhabela e comece a escrever a meu respeito sem nem me consultar. Eu não sou jornalista, mas sei que um princípio básico desta profissão é ouvir, sempre, o outro lado da notícia para não cometer este tipo de falha.

 Em relação a estas notícias divulgadas a seu respeito, você acredita que tenham conotação política?
MM:
Mas é obvio! O único motivo pelo qual vivem me colocando em evidência é justamente para tentar ludibriar a opinião pública, mentindo a respeito de minha situação política. Tentaram fazer isso recentemente quando fui candidato a Deputado Federal e se deram mal pois provei que podia e fui candidato. Infelizmente quem vem comandando Ilhabela é o poder econômico. A prefeitura publica anúncios em jornais, revistas e programas de rádio e em contrapartida as mídias publicam apenas o que interessa ao Prefeito. O que eu estou falando é muito sério, pois as mesmas notícias publicadas pela assessoria de imprensa no site da prefeitura (www.ilhabela.sp.gov.br) são as que circulam na grande maioria dos jornais da cidade, sem mudar uma vírgula. Eles copiam e colam. Agora entendo porque tantas vezes fui vítima da imprensa “chapa branca” durante os oito anos que fiquei a frente da prefeitura da cidade.


 E por que você também não fez estes investimentos nos meios de comunicação?
MM:
Dizem que perguntar não ofende né? Bom, na verdade tudo é uma questão de prioridade. Eu não torrei o dinheiro publico comprando a imprensa porque priorizei outras áreas como a saúde e a educação investindo muito mais do que o exigido pela constituição, por esse motivo tínhamos uma saúde e uma educação de primeiro mundo. Eu não colocava anúncios nos jornais, mas também não faltava remédio e muito menos merenda escolar. Para mim é inadmissível tirar a merenda da boca das crianças para calar a boca da imprensa. Como eu tinha o apoio popular, e acredito que ainda tenho, as coisas aconteciam eu não precisava tentar enganar as pessoas. É uma questão de prioridades, eu defini as do meu governo e hoje durmo tranquilo, pois sei que fiz o melhor possível.
 Quando o senhor disputou a reeleição, o orçamento de 2004 era R$ 35 milhões. A previsão para 2011 é de que os cofres públicos devam receber mais de R$ 140 milhões. Com um aumento de mais de R$ 100 milhões na arrecadação da prefeitura, porque serviços básicos como a saúde estão tão precários e são constante alvo de reclamação dos moradores?
MM:
Caio, eu volto a repetir: É uma questão de prioridade. Em 2002, mesmo com um orçamento de pouco mais de R$ 20 milhões eu construí um hospital, contratei médicos, enfermeiros e auxiliares. Construímos postos de saúde e, com muito sacrifício, demos novamente para a população de Ilhabela o direito de ter seus filhos aqui. Nós acabamos com os partos que eram feitos em cima das balsas e dentro de ambulância, pois implantamos uma maternidade que por 6 anos foi modelo na Região. Agora, se um cidadão prefere torrar meio milhão de reais com publicidade, cabe a população aprovar ou não. A saúde não é um setor fácil de ser administrado, mas comprar remédio é uma coisa que muitos funcionários sempre fizeram muito bem. A meu ver o que está faltando é prioridade, pois com o aumento no IPTU e na Taxa de Preservação Ambiental a prefeitura deve estar com o cofre cheio!


Por falar em IPTU, quando a Prefeitura de Ilhabela emitiu carnes complementares do imposto dos anos de 2009 e 2010, eles usaram o argumento de que estariam fazendo justiça fiscal, pois muitas pessoas pagavam menos do que deveriam, isso é verdade?
MM:
Se é verdade eu não sei. O que sabemos é que com essa cobrança complementar, muitas famílias estão passando um sufoco danado para pagar seus carnes. De fato o aumento não era previsto pelos munícipes, que mais uma vez estão pagando o pato pela ganância de alguns. Eu costumo dizer que as pessoas tem a memória curta, mas o bolso fundo e eu tenho certeza que aqueles que economizaram a vida inteira para comprar um terreninho para sair do aluguel, não irão esquecer que o Sr. prefeito dobrou o valor do IPTU destas propriedades para encher os cofres da prefeitura. Nunca pedi bloqueio de conta bancária de ninguém, na justiça, por falta de pagamento do IPTU, principalmente das pessoas mais pobres que tiveram seu suado dinheiro bloqueado pela prefeitura.
 Você citou a TPA, segundo informações recentes divulgadas pela prefeitura, quando a cobrança foi implantada, o sistema gerava prejuízos isso procede?
MM:
Não é verdade. A Taxa de Preservação Ambiental não foi implantada para dar lucro e sim para recompensar os danos causados ao meio ambiente pelo grande fluxo de turistas na cidade. Hoje a TPA realmente da lucro para a prefeitura, aumentando o valor teria que dar mesmo, mas quem está arcando com o prejuízo mais uma vez é o povo. As pessoas não percebem, mas em cima de cada litro de gasolina vendido nos postos da cidade tem a parte da TPA, em cada pão comprado em cada quilo de carne... O “lucro” da TPA está embutido em todos os bens de consumo comercializados em Ilhabela. Os comerciantes não vão querer tomar o prejuízo. Para cada caminhão que entra na cidade para descarregar um produto a prefeitura leva R$ 30,00 que de fato estão sendo pagos pelos moradores que fazem compras nos mercados, que abastecem seus carros, suas motos, que andam de ônibus e por aí vai.


 Prefeito, mas quem implantou a taxa foi você?
MM:
Sim fui eu, mas na época a Taxa de Preservação era de apenas R$ 2,00, e era cobrada apenas de turistas. Pessoas que tinham casa em Ilhabela eram isentas, caminhões que entregavam produtos como os de gênero alimentício também não pagavam a TPA, por isso dizem que não dava lucro, mas na verdade a TPA não dava era prejuízos para população como acontece hoje. A prefeitura está é enfiando a mão do bolso do contribuinte, o que não acontecia no passado, pois a cada real pago para a municipalidade a titulo de Preservação Ambiental, o custo é embutido automaticamente no custo de vida da população. Só para completar, quando eu implantei a TPA existia um controle numérico nos bilhetes, inclusive com as placas dos veículos, ou seja, todos sabiam quantos carros haviam pagado a taxa, hoje quem controla estas informações é o prefeito e a empresa contratada por ele. Onde fica a transparência e a lisura no trato do dinheiro público?


 Outro assunto que virou cotidiano em Ilhabela são as enchentes na Barra Velha. O atual prefeito afirma que por ter tampado uma vala a culpa seria sua. Como você avalia esta situação?
MM:
Mais uma lorota, pessoas que moram no local a mais de 30 anos afirmam que antes da reurbanização da Av. Princesa Isabel isso nunca aconteceu. Eu fui prefeito de Ilhabela durante 8 anos e em nenhum momento a Barra Velha ficou em baixo d’água. Eu me lembro que em 1992, Ilhabela sofreu com um grande volume de água das chuvas e a Barra Velha também não alagou. Agora, fazem uma obra sem planejamento, gastando milhões de reais, causando os maiores transtornos da história de Ilhabela e o culpado sou eu? Essa turma deve estar de brincadeira!

 Por falar em brincadeira, munícipes afirmam que Colucci estaria implantando o sistema “Pão & Circo” na cidade com a presença de artistas em supostos palanques eleitoreiros. Como o senhor avalia esta situação?
MM:
Eu avalio como pura falta de prestígio político. Como a imagem dele não é das melhores, ele está tentando usar táticas medievais para atrair o eleitorado a seu encontro utilizando justamente a política romana do pão e circo. Para quem não conhece a história, com o crescimento da Roma antiga, muitos problemas sociais acabaram sendo gerados e o imperador, com medo que a população se revoltasse com a falta de emprego e exigisse melhores condições de vida, acabou criando a política do pão e circo. Este método era muito simples: todos os dias havia lutas de gladiadores nos estádios e durante os eventos eram distribuídos alimentos, como o pão. Um triste retrato do que vem tentando ser implantado em nossa querida, mas sofrida cidade. Mas como o povo não é bobo tem mais é que aproveitar, aliás, aquilo que é pago com o dinheiro dele mesmo. Ou você acha que estas festas são pagas com dinheiro dele? Que nada, é tudo com o dinheiro do povo e até eu vou aproveitar, afinal também sou do povo.


 Recentemente, o Ministério do Trabalho e Emprego, divulgou informações a respeito do crescimento no número de demissões de empregos formais em Ilhabela, você acredita que a economia da cidade esteja regredindo?
MM:
Na verdade não, deixamos a economia da cidade em franco crescimento, mas mesmo com o freio de mão puxado, os dados mostram que a economia da cidade continua crescendo. A meu ver os principais problemas do desemprego é justamente a falta de incentivo por parte do poder público. Um retrato disto está dentro da prefeitura de Ilhabela. Veja quantas pessoas de fora ocupam hoje cargos em comissão. As contratações vão desde chefes de sessão a secretários municipais que ganham mais de R$ 8 mil por mês, enquanto a maioria da população vive com um salário mínimo.


 Prefeito, para encerrar, o senhor confirma realmente que será candidato prefeito nas próximas eleições municipais, mesmo com tantas pessoas trabalhando para inviabilizar sua candidatura?
MM:
Aprendi com o governador tucano Geraldo Alckmin que não podemos e não devemos antecipar eleições, elas acontecem no tempo certo e legal! Coloquei o meu nome a disposição da executiva do nosso partido, o PSDB, aqui na Ilha e estou pronto pra enfrentar as próximas eleições municipais. Muito mais experiente e preparado, com uma visão muito melhor e maior sobre todos os problemas que hoje atingem nossa querida Ilhabela! Quero deixar claro para a população que não me aliarei mais a pessoas que fizeram parte do meu passado político e não contribuíram com a nossa cidade, não venderei minha alma para ser prefeito, não comprarei lideranças políticas oferecendo cargos e também não pagarei nenhum centavo para a mídia falar bem de mim. A única coisa que irei oferecer a população é minha folha de serviços prestados e vou aguardar a decisão do Povo! Quero gente diferente, de bom caráter, honesta e comprometida fazendo parte do meu grupo político, quem tiver esse perfil e quiser, que venha comigo lutar, no futuro, por uma cidade mais justa, mais humana em pról de uma população mais satisfeita e feliz.

TJ suspende votação das contas do Ex Prefeito de Ilhabela

TJ suspende votação das contas de Manoel Marcos

em 01/05/2011 07:20:00
Na tarde da última segunda-feira (25/04), o ex prefeito de Ilhabela, Manoel Marcos (PSDB) protocolou na Câmara uma liminar publicada pelo Tribunal de Justiça suspendendo a votação de suas contas

Na tarde da última segunda-feira (25/04), o ex prefeito de Ilhabela, Manoel Marcos de Jesus Ferreira protocolou junto à secretaria da Câmara uma liminar publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, suspendendo a votação, pela Câmara Municipal, das contas da Prefeitura de Ilhabela do ano fiscal de 2005.
Manoel Marcos aproveitou o momento para por fim aos rumores de que não poderia ser candidato e afirmou que mais uma vez vai seguir a orientação popular. “Eu sou pré candidato a prefeito pelo PSDB não só porque eu quero, mas porque o povo está pedindo. Graças a Deus eu fiquei marcado pela competência com que administrei Ilhabela”, disse o ex prefeito.
De acordo com a liminar protocolada por Manoel Marcos junto a Câmara de Ilhabela, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Correa Vianna, concedeu a liminar com o intuito de preservar Manoel Marcos evitando que a Câmara cometa danos de difícil reparação em relação ao julgamento das contas do ex prefeito. “Concedo a liminar para que as contas do exercício de 2005 não sejam julgadas pela Câmara Municipal enquanto não apreciada a apelação por esta Corte”, decidiu Vianna.
Com isso, o desembargador suspendeu a sentença aplicada pelo Juiz Titular de Ilhabela, Dr. Sandro Cavalcanti Rollo, onde determinava que a casa de leis deveria reabrir o processo e aplicar os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório a Manoel Marcos. Agora, a decisão sobre a votação das contas de Mané passa a ficar nas mãos do Tribunal de Justiça do Estado, onde deverá tramitar conforme o andamento dos trabalhos normais da corte.